Então deve ser mais tipo "Direitos *dos* Autores"... - paula simoes ☃

sim, só direitos e nenhuns deveres ;) Ouvi assim por alto, creio que tb estará lá o Pedro Abrunhosa, na página dele diz que é Domingo às 10h. Parece que agora é dono dos estúdios Boom Studios.... - ovigia

Poderes de Editor, talvez? - J M Cerqueira Esteves

Eu acho que se devia dar razão à SPA. Sempre que vou ao site levo com um banner a dizer "O direito de autor é o salário do criador". Devíamos ajudar a SPA a conseguir isto. Enquanto o criador trabalhar recebe o salário, quando o criador falecer, acaba-se o direito de autor. - paula simoes ☃

@Paula mais nada!!! lolll bem visto.... - ovigia

Paula++ :D - Bruno Miguel

O programa resulta duma parceira SPA/TSF, da qual resulta um outro micro-programa diário em que autores inscritos na SPA dão sugestões de livros, filmes, discos, exposições, etc: http://www.spautores.pt/comunic... - João Martins

O micro-programa diário chama-se Notas de Autor. Já ouvi sugestões interessantes. - João Martins

obrigado pelo link João. - ovigia

Não é só na TSF, também têm um programa na RTP às quintas-feiras... Quem tem dinheiro... - paula simoes ☃

já agora os senhores da SPA tão interessados no salário dos criadores será que já contribuiram com alguma coisa para os salários dos criadores do software que mantém o seu site online? $curl -I spautores.pt HTTP/1.1 200 OK Server: Apache/2.2.11 (Ubuntu) PHP/5.2.6-3ubuntu4.5 with Suhosin-Patch Phusion_Passenger/2.2.15 X-Powered-By: Phusion Passenger (mod_rails/mod_rack) 2.2.15 - ovigia

Achas mesmo que é só uma questão de dinheiro @paulasimoes ? E não vês nada de bom num mecanismo associativo de autores? Eu ando a considerar seriamente inscrever-me na SPA para poder participar na mudança de algumas das suas políticas. E na GDA, também. Começo a duvidar seriamente que seja possível mudar alguma coisa estando de fora a mandar bocas, quando existe a possibilidade real (pelo menos no meu caso), de se participar nos mecanismos de tomada de decisão. Ingenuidade? Talvez. - João Martins

eek, está tudo tramado! A SPA tem um vídeo no site com a Ministra da Cultura a anunciar que estão a rever a lei da cópia privada para contemplar os suportes digitais que, e passo a citar "os suportes e equipamentos digitais que no fundo são esta nova, este novo elemento que se introduziu nas nossas à qualidade que de alguma maneira tem subvertido a lógica sobre a qual nós funcionávamos no passado" - paula simoes ☃

A SPA é um "mecanismo associativo de autores"? Julgava que era, essencialmente, de editores. - J M Cerqueira Esteves

João - vê o historial das direcções da SPA, e chegas à conclusão que essa possibilidade não existe. Para mim a solução passa por diminuir a relevância da SPA, reduzindo o número de autores que os alimenta. - Marcos Marado from Android

hummm Marcos acho que a solução passa isso sim por criar uma verdadeira SPA. Sabem se há planos ou se já existe algo assim? - ovigia

João: a SPA tem sido notícia pelas piores razões. Aqui há uns anos eu fiquei literalmente chocada como é que a SPA, que supostamente serve para proteger e ajudar os autores (sabes? as pessoas que escrevem os livros que adoro e que compro exageradamente?), podia ser capa de um jornal por causa de uns ferraris e de uns casacos de pele. "um mecanismo associativo de autores"? Acho excelente, o problema é que a SPA não tem demonstrado ser isso. - paula simoes ☃

Eu conheço bem a história da SPA. Tão bem que, sendo autor há mais de 15 anos, adiei sempre a minha inscrição. Mas duvido que futuras alterações aos sistemas de protecção de direitos de autor possam ser feitas sem os autores que, para os devidos efeitos, têm como legítimo representante a SPA. O Marcos sugere o seu esvaziamento. Ok. E de que maneira é que os autores poderiam ser ouvidos/consultados no momento das mudanças? Não é fácil, nem linear. - João Martins

O que mais me entristece na SPA é que enchem a boca para falar do código de direito de autor e depois eliminam completamente os direitos dos cidadãos. Deixa-me dizer-te que se hoje podemos usar materiais com direito de autor em contextos específicos de ensino, se podemos citar outros autores em contexto de investigação científica ou em contexto de crítica, só o podemos fazer porque existem artigos no código de direito de autor que o permitem. E têm sido as associações como a SPA a ferirem esses direitos. - paula simoes ☃

Criar outra associação? Com pessoas que realmente se importem com os autores e com o direito *de* autor? O problema é que duvido que vos deixem fazer isso. - paula simoes ☃

Quanto ao "quem tem dinheiro..." foi realmente uma boca e peço desculpa se de alguma forma te choquei, saíu-me fruto da irritação. Mas ainda recentemente, a SPA foi novamente notícia por não ter dinheiro para pagar aos autores o que lhes devia. E um programa de televisão e de rádio custa dinheiro. - paula simoes ☃

Porque é que a SPA é um "legítimo representante"? A SPA é uma cooperativa. Não tem nada que ser O representante, e legítimo será quando muito em "legitimação de facto" do lado estatal por delegação indevida de influência e poder. - J M Cerqueira Esteves

João: espero que compreendas que esta não é o formato mais simpático para uma discussão complexa deste tipo - e que não será aqui (ou pelo menos não agora) que vou conseguir discutir da forma necessária esta questão. Mas, acima de tudo, espero que não tenhas levado a mal o que disse anteriormente - não era meu intuito de forma alguma sugerir que não conheces a história da SPA (que, na realidade, não sabia se conhecias ou não). No entanto tenho de ressalvar ao que dizes um par de coisas: em primeiro lugar, que não só a SPA é "o legítimo representante dos autores", como agir como se isso assim fosse (uma entidade pública como o MC ou a IGAC, entenda-se, o sector privado que faça o que bem lhe apetecer) é ir contra ao que a Lei Portuguesa claramente diz. O que proponho, tal como dizes e bem, não é fácil nem linear. No entanto, estou convencido que é mais "fácil e linear" do que conseguir convencer a SPA a passar a agir verdadeiramente a favor do real interesse dos autores Portugueses. E muitas coisas terão, sem dúvida, de ser revistas a nível do poder político (basta olhar para o historial de todas as iniciativas de criação de alternativas à SPA, o modo de funcionamento da IGAC, os compromissos que o MC faz em relação à SPA, enquanto ignoram outras entidades que manifestam o interesse em dialogar com ele, o papel da IGAC - basta olhar para a última revisão dos estatutos da IGAC aquando a troca de Ministros da Cultura no anterior governo, e o que isso representa para o poder que a IGAC tem, mesmo em relação ao próprio Ministério que supostamente a tutela - etc.), e muito diálogo terá de verter, e as coisas serão lentas, morosas e complicadas. Sem dúvida. *MAS*, e essa foi a maior motivação para o meu comentário anterior, se isso não for feito então nada está a ser feito, e os autores como tu e eu associarem-se à SPA numa tentativa de a tentar mudar só iria trazer como resultado termos as nossas vozes ignoradas, e a nossa arte e carteira a financiar a agenda que queremos mudar. - Marcos Marado

Quanto às "alternativas à SPA", duas coisas: 1) não há nada (de bom) que a SPA dê a um autor que ele não o possa ter sem recorrer aos seus serviços (pode é dar mais trabalho); 2) todas as tentativas de que tenho conhecimento de criar uma alternativa à SPA foram sempre abafadas. O que não signifique que não vale a pena tentar outra vez, mas que o fizer que se prepare desde já para ter bom dinheiro para gastar - em advogados, por exemplo. - Marcos Marado

Finalmente, esta conversa já foi "mais ou menos" (e noutros moldes) tida em http://joaomartins.entropiadesign.org/2009... (ver comentários), a sua leitura deverá ser interessante àqueles que se deram o trabalho de ler esta entrada no friendfeed até à parte deste comentário ;-) - Marcos Marado

"Ao contrário, sabemos que a SPA cobra alegados “direitos de autor” na música ao vivo, mesmo quando não representam os titulares desses direitos. Aconteceu já a SPA cobrar indevidamente direitos de autor de beneficiários da DAICOOP e, até à presente data, ainda não restituíram as quantias indevidamente cobradas." - http://portal.noite.pt/index... - paula simoes ☃

DAICOOP - http://www.myspace.com/1212660... - paula simoes ☃

eek só de inscrição na SPA paga-se 150€! - paula simoes ☃

A DAICOOP deve ter acabado, eles tinham site aqui http://www.daicoop.pt/ - paula simoes ☃

Acabou sim. - Marcos Marado

"Boas! Alguém me sabe explicar porque é que quando se organiza um concerto, é obrigatório pedir uma licença (paga) à SPA, mesmo quando as bandas só tocam temas originais? A minha banda não está registada nem somos sócios de nada e precisamos de pagar a tal licença. Não me parece que isto seja legal. Mas não sei com quem me informar sem ser com a SPA. Mas são eles que obrigam a ter a tal licença. Já aconteceu isto a alguém quando organizam um evento destes?" http://www.bateristaspt.com/showthr... - paula simoes ☃

esperem lá, como?: "tens razao tony. de qualquer forma eles [GDA] pagam-te direitos conexos. quer isto dizer que, se andares a tocar e a promover temas que foi outro musico que gravou tens direito a uma quantia qualquer por cada apariçao de direitos conexos." - paula simoes ☃

@paulasimoes Esta tua última entrada é incompreensível. Se há alguém que interpreta assim o papel da GDA e os direitos conexos, mais uma vez se prova que a ignorância é tão grande nestas áreas que chega a desesperar. - João Martins

O problema complexo de saber quem tem legitimidade para representar os "autores" é um problema que atravessa vários sectores e que está na raíz das democracias. A regra na relação do estado democrático com os cidadãos é que o estado olhe para a sociedade à imagem e semelhança do poder democrático instituído. Assim, os cidadãos não organizados têm uma opinião válida e uniforme e muito dificilmente aferida, enquanto as organizações, particularmente as registadas como democráticas (com corpos sociais eleitos e sem filtros de admissão considerados abusivos) são mais facilmente consultadas. Assim, uma associação de autores, como uma de arquitectos ou forcados amadores, seja ela qual for, assume o natural papel de representante desse sector perante o Estado. É uma chatice, mas acho que podia ser muito pior se o Estado abdicasse deste princípio. Ou não? - João Martins

João: como ambos dizemos, a questão é complexa. Um exemplo para demonstrar algumas coisas sobre as quais me referia é que se soube, pela comunicação social, que o MC tinha feito um grupo de trabalho por causa das questões de direitos de autor, na qual estariam representadas várias entidades como a SPA. Tenho conhecimento de três associações - com corpo legal - que manifestaram interesse em participar, duas delas representando também autores (a saber, a ANSOL em representação de autores e consumidores de software livre; a AEL em representação de autores e consumidores de software livre para o ensino - que tem o added value em relação à anterior de estar particularmente interessada nas cláusulas do direito de autor que dizem respeito ao uso de materiais cobertos por direitos de autor para fins educacionais). O ME optou por não querer a participação dessas três associações (organizações, registadas como democráticas) nesse grupo de trabalho. - Marcos Marado

Mais: http://www.metalunderground.org/viewtop... - paula simoes ☃