"Como eu digo na resposta ao Luís Canau, a analogia entre um site ou uma rede de P2P e uma biblioteca pode ser bastante eficiente. Ambos funcionam exactamente nos mesmos moldes: disponibilizam conteúdos para fins não comerciais e estritamente pessoais." - Miguel Caetano

Onde está essa resposta? - Marcos Marado from fftogo

As bibliotecas existem com base em normas e têm regras de utilização, compram livros ou estes são-lhes cedidos com o fim de serem consultados in loco ou emprestados pelos editores. Nada impede também uma biblioteca online, com música licenciada ou gratuita. A que existe é um bocado "informal". - Luis Canau

Mas estas regras de utilização são estabelecidas pelos administradores das bibliotecas. O mesmo acontece com um tracker privado de BitTorrent, por exemplo, onde é aplicado um rácio entre uploads e downloads. Levando a analogia ao extremo, poderíamos até comparar os uploads a uma espécie de mecanismo de doações: quanto maior for o número de livros e discos que o leitor doar à biblioteca, quantas mais obras ele poderá levar para casa. E uma biblioteca não precisa da autorização de um livreiro ou de um editor para emprestar livros aos seus utilizadores... - Miguel Caetano

As editoras parecem também querem fazer analogia dessas, obviamente no sentido contrário. Ainda me lembro de quando vi isto: "We," says Schroeder, "have a very serious issue with librarians." http://is.gd/CECD Aliás, Portugal andava a resistir à União Europeia não cumprindo algo que obrigaria as nossas bibliotecas a 'recompensar' editoras/autores pelos empréstimos de livros... Não sei como isso está agora. - J M Cerqueira Esteves

Essas regras que regem as bibliotecas estão previstas na lei. As bibliotecas são instituições que existem desde tempos idos e regem-se por leis. Por ora, essa é a diferença essencial. "Podia ser como --" é uma coisa diferente de dizer que "é análogo". - Luis Canau

Não sou advogado, mas é ou não é verdade que a última palavra depende sempre do juiz e da interpretação que ele faz da lei? - Miguel Caetano

Deixei um comentário longo e chato no ktreta e acho que me vou ficar por aqui, pelo menos no que toca a elaborações tão extensas. Quando aos juízes, o sistema americano é mais nesse sentido, jurisprudencial, do que o nosso, mas em qualquer caso, havendo situações de interpretação, não se costuma ir ao ponto de, por exemplo, um juiz admitir que a lei que protege direitos de autor ou exploração de uma obra, afinal permite a utilização livre total desde que se encontrem as obras na Internet e que, ehm, tal "não cause dano". É um contrassenso gritante, daí eu frisar a questão do senso comum, que se dilui um bocado nisto da Internet. É tudo muito rápido, copy paste forward enter, e, em muitos casos pouco ponderado. Por isso é que eu sou contra a Internet :P - Luis Canau

O que é certo é que até hoje nunca nenhum juiz português foi chamado a emitir uma decisão judicial a respeito dos downloads de filmes e músicas protegidas por direitos de autor. E aqui ao lado existem várias decisões de juízes espanhóis que vão no sentido de considerar os downloads como uma actividade legal: http://remixtures.com/2006... http://remixtures.com/2008... - Miguel Caetano

Uma vez levaram uma velhota a tribunal por não ter pagado um pacote de arroz ou lá o que foi. Por isso nunca se sabe se um dia não levam um miúdo a tribunal por ter sido apanhado em flagrante delito a sacar um álbum da Britney Schpearsh ;) O nosso sistema judicial não tem capacidade para julgar coisas relevantes, não teria interesse de pegar em miudezas, por muito que isso interessasse às editoras discográficas. - Luis Canau